Proposta busca aliviar carga tributária no consumo e aumentar competitividade no setor empresarial.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que trabalha com uma redução de 0,7 ponto percentual na alíquota efetiva sobre o consumo. A mudança, prevista para entrar em vigor em 2026, visa aliviar a carga tributária sobre empresas e tornar o ambiente de negócios no Brasil mais competitivo.
A proposta substitui tributos como ICMS e ISS por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando cobranças e simplificando o sistema. Segundo o relator, o ajuste na alíquota reflete o compromisso de evitar aumento da carga total, atendendo à demanda de empresários e investidores por maior previsibilidade fiscal.
Para o setor empresarial, a reforma promete reduzir custos relacionados à complexidade tributária, como a necessidade de equipes extensas para lidar com diferentes impostos estaduais e municipais. Além disso, espera-se que a desoneração beneficie especialmente indústrias e varejistas, setores mais impactados pelos tributos sobre consumo.
No entanto, especialistas alertam que a eficácia da redução dependerá de como será implementada a compensação fiscal, para evitar perdas de arrecadação para estados e municípios. Empresas também monitoram possíveis distorções regionais e setoriais, especialmente aquelas que operam em cadeias produtivas complexas.
A expectativa é que a reforma aumente a competitividade do Brasil no mercado global, ao alinhar o modelo tributário ao de economias mais desenvolvidas. Com um sistema mais eficiente e alíquotas ajustadas, a medida pode estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios no médio e longo prazo.
