Ministro do STF critica postura das big techs e cobra alinhamento com a legislação brasileira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais devem respeitar as leis brasileiras, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”. A declaração foi feita após a Meta, dona do Facebook e do Instagram, anunciar o fim de seu programa de verificação de fatos, que buscava combater a desinformação em suas plataformas.
A decisão da Meta gerou críticas de autoridades e especialistas, que alertam para o risco de maior circulação de fake news. Moraes destacou que a legislação nacional se aplica às empresas de tecnologia, e que o Judiciário continuará atuando para garantir o cumprimento das normas.
A fala do ministro também remete a embates recentes do STF com a plataforma X (antigo Twitter), de Elon Musk, que foi multada por desobedecer decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdos. Segundo Moraes, é fundamental que as plataformas não adotem posturas que incentivem a impunidade ou desrespeitem a ordem pública.
Especialistas em gestão de plataformas digitais afirmam que as big techs enfrentam o desafio de equilibrar políticas internas com as legislações locais, especialmente em países que demandam maior controle sobre o conteúdo. “A gestão transparente e colaborativa entre empresas e governos é crucial para evitar conflitos judiciais e preservar a confiança dos usuários”, avalia um consultor em tecnologia e regulação.
A Meta justificou a decisão como parte de uma estratégia global para redefinir suas políticas de moderação. No entanto, o tema continua sendo alvo de intensos debates no Brasil, onde o Judiciário tem desempenhado papel ativo no combate à desinformação.
