junho 30, 2025

Cobrança de ICMS sobre Geração Própria de Energia Solar é Suspensa por Ronaldo Caiado.

Governador de Goiás revoga cobrança de ICMS sobre energia solar, gerando impacto positivo para consumidores e setores do mercado de energia renovável.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, determinou a suspensão da cobrança de ICMS sobre a geração própria de energia solar, uma medida que vem sendo comemorada por consumidores, empresas do setor de energia renovável e ambientalistas. A decisão tem como objetivo estimular o uso de fontes de energia mais limpas e baratas, além de garantir maior competitividade no mercado de energia solar, que tem crescido exponencialmente no Brasil nos últimos anos.

A cobrança de ICMS sobre a energia gerada por sistemas solares próprios vinha gerando polêmica, pois muitos consideravam essa taxa um obstáculo ao avanço da energia solar como alternativa sustentável e acessível. Em sua decisão, o governo estadual reconheceu a necessidade de desonerar os consumidores que investem em soluções mais ecológicas e economicamente viáveis, como a energia solar fotovoltaica.

A medida de Caiado foi aplaudida por especialistas, que ressaltam a importância de incentivos fiscais para fomentar a transição energética no Brasil. A geração própria de energia solar tem se mostrado uma solução eficiente para reduzir os custos com eletricidade, ao mesmo tempo que contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos objetivos globais de sustentabilidade.

Com a decisão, os consumidores que optam pela energia solar fotovoltaica em Goiás poderão se beneficiar de uma redução significativa nos custos operacionais, o que pode acelerar a adoção dessa tecnologia em todo o estado. O mercado de energia solar também verá um aumento na demanda, com mais residências e empresas se interessando por soluções sustentáveis e acessíveis para reduzir sua dependência das concessionárias de energia elétrica.

Além disso, a revogação da cobrança de ICMS sobre a energia solar representa um fortalecimento da economia local, especialmente para pequenas e médias empresas que estão no setor de instalação e manutenção de sistemas solares. Esse tipo de incentivo fiscal favorece a criação de empregos e o desenvolvimento de novas tecnologias, ampliando as oportunidades para empreendedores goianos no ramo da energia renovável.

A decisão de Caiado também reflete um movimento crescente entre os governadores de diferentes estados que buscam formas de incentivar a energia renovável, ajustando suas políticas fiscais para apoiar a geração própria de energia limpa. Embora alguns estados ainda mantenham a cobrança do ICMS sobre a energia solar, a tendência é de que mais governantes se inspirem em Goiás para criar um ambiente favorável ao uso de energias renováveis no Brasil.

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